A Câmara Municipal de Dourados recebeu recentemente um projeto de lei que visa garantir alimentação diferenciada e inclusiva na merenda escolar para crianças e adolescentes com necessidades alimentares especiais.

O PL, de autoria do vereador Edson Souza (União), estabelece diretrizes para assegurar um Plano de Alimentação Personalizado (PAP) nas escolas da rede pública municipal, beneficiando estudantes com restrições ou seletividade alimentar devido a condições atípicas.

A proposta ainda aguarda pareceres das Comissões da Casa e está aberta a sugestões dos vereadores antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, o projeto trará mais inclusão ao ambiente escolar, garantindo que crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, intolerâncias alimentares, entre outras condições, tenham o a uma merenda adequada às suas necessidades. 

O projeto determina que todas as crianças atípicas matriculadas nas escolas municipais em por uma avaliação nutricional realizada por profissionais de saúde especializados. Com base nessa análise, será elaborado um plano alimentar específico para cada aluno, levando em conta suas preferências, restrições e recomendações médicas. Além disso, as unidades escolares deverão oferecer cardápios inclusivos, que contemplem diferentes texturas, apresentações e cores dos alimentos para facilitar a aceitação pelos estudantes.

Os profissionais da educação, incluindo professores, nutricionistas e funcionários das cantinas, também receberão capacitação para lidar com crianças que apresentam seletividade alimentar. A proposta também estabelece que os pais ou responsáveis devem informar à escola sobre as condições alimentares da criança, apresentando atestado médico que comprove a necessidade da alimentação diferenciada. Já as instituições de ensino terão a obrigação de manter um cadastro interno dos alunos que precisam dessa adaptação alimentar. Outra medida prevista no PL é a realização de campanhas de conscientização sobre seletividade alimentar, buscando educar a comunidade escolar e as famílias sobre a importância de um ambiente acolhedor e inclusivo para essas crianças.

O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal e deve ar por análise das Comissões antes de ser levado ao plenário para votação. Até lá, os vereadores poderão sugerir alterações e aprimoramentos ao texto, garantindo que a proposta atenda da melhor forma possível às necessidades da comunidade escolar. A iniciativa reforça a importância da inclusão e da equidade no sistema de ensino, assegurando que todas as crianças tenham o a uma alimentação saudável e adaptada às suas necessidades. Caso aprovado, o projeto representará um avanço significativo para a rede pública de ensino de Dourados, promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor para os estudantes atípicos.