A Câmara Municipal de Dourados realiza nesta quarta-feira (11), às 18h30, a audiência pública “Combate ao Assédio no Serviço Público Municipal de Dourados', no plenário da Casa de Leis. A iniciativa é do vereador Franklin Schmalz (PT), um dos parlamentares que votaram pela abertura do processo de cassação contra a vereadora Isa, arquivado na sessão desta segunda-feira (9).

A audiência tem como objetivo promover um debate amplo e qualificado sobre as diferentes formas de assédio — moral, sexual e institucional — que afetam servidores e servidoras da istração pública municipal. A proposta também visa a construção coletiva de medidas para prevenir e enfrentar essas práticas no ambiente de trabalho.

A atividade é aberta à participação da sociedade, incluindo representantes de sindicatos, fóruns, entidades de classe, autoridades e pesquisadores. A programação inclui palestras com especialistas da área jurídica e acadêmica, além de espaços para escuta de relatos e apresentação de propostas por parte das entidades e do público.

Entre os temas a serem discutidos estão “Direitos dos servidores em casos de assédio', “Assédio no serviço público: identificar, prevenir e enfrentar' e as “Aplicações práticas das atualizações da NR-1', norma regulamentadora relacionada à segurança e saúde no trabalho.

A audiência conta com o apoio da deputada estadual Gleice Jane (PT), dos vereadores Elias Ishy (PT) e Inspetor Cabral (PSD), e de instituições como SIMTED, SINDENF, SINDRACSE, FMTSUAS, SINSEMD e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Programação de palestras:

- Assédio no Serviço Público: identificar, prevenir e enfrentar

- Profa. Dra. Thaisa Maira Rodrigues Held, corregedora da UFGD, doutora em Direitos Humanos.

- Direitos do(a) Servidor(a) em casos de assédio: o que diz a Lei

- Bruno Rumiatto, advogado e professor universitário.

- Aplicações práticas das atualizações da NR-1

Daniela Menin, advogada e pesquisadora em Direito do Trabalho e Direitos Humanos.

Após as apresentações, haverá espaço para manifestação de entidades e participação do público, com depoimentos, perguntas e sugestões.